Rafael Santos de Oliveira - Especialista em Regulamentação de Jogos Online

Conheça Rafael Santos, especialista em compliance e regulamentação de jogos online. 8 anos de experiência, participou da criação das leis de apostas no Brasil.

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Rafael Santos de Oliveira

Especialista em Regulamentação e Compliance de Jogos Online

👨‍💼 Sobre Rafael Santos

Rafael Santos de Oliveira é reconhecido como um dos principais especialistas em regulamentação de jogos online no Brasil. Com mais de 8 anos de experiência no setor, participou ativamente da elaboração do marco regulatório que legalizou as apostas esportivas online no país.

Atualmente atua como Compliance Officer na 7kbet Brasil, onde garante que todas as operações estejam em total conformidade com a legislação brasileira e as melhores práticas internacionais de proteção ao consumidor.

🎓 Formação Acadêmica

Bacharel em Direito

Universidade de São Paulo (USP) - 2011-2015

Especialização em Direito Tributário e Regulatório
TCC: “Regulamentação de Jogos Online: Perspectivas para o Brasil”
Formatura magna cum laude

MBA em Gestão de Negócios Digitais

Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2018-2020

Foco em Transformação Digital e Compliance
Projeto final: “Implementação de Sistemas AML em Fintechs”
Nota final: 9.2/10

Certificações Profissionais

CAMS - Certified Anti-Money Laundering Specialist (2019)
Certificação LGPD - Instituto de Proteção de Dados (2020)
Gaming Compliance - International Gaming Institute (2021)
PIX Specialist - Banco Central do Brasil (2022)

💼 Experiência Profissional

Compliance Officer & Content Specialist - 7kbet Brasil

Março 2023 - Presente

Responsabilidades principais:

Desenvolvimento de políticas de compliance para operação licenciada
Criação de conteúdo educativo sobre jogo responsável
Treinamento de equipes sobre regulamentação brasileira
Interface com órgãos reguladores (Ministério da Fazenda, COAF)
Auditoria interna de processos e sistemas

Conquistas destacadas:

Implementação do primeiro sistema PIX instantâneo para apostas no Brasil
Desenvolvimento do programa de jogo responsável mais abrangente do setor
Zero multas ou penalidades regulatórias sob sua gestão
Criação de 50+ artigos educativos verificados por especialistas

Consultor Jurídico - Ministério da Fazenda

Janeiro 2020 - Fevereiro 2023

Projeto principal: Marco Regulatório das Apostas Online

Participação na elaboração da Lei nº 14.790/2023
Desenvolvimento de normas técnicas para operadores
Criação de diretrizes de proteção ao consumidor
Coordenação com Banco Central para integração PIX

Contribuições específicas:

Redação dos artigos sobre licenciamento de operadores
Desenvolvimento de critérios de idoneidade financeira
Criação do sistema de monitoramento de compliance
Elaboração de penalidades por descumprimento

Analista de Compliance - Banco Itaú

Junho 2018 - Dezembro 2019

Foco: Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML/KYC)

Análise de transações suspeitas (R$ 2+ bilhões mensais)
Desenvolvimento de algoritmos de detecção de fraude
Treinamento de equipes sobre normativas COAF
Interface com órgãos de controle financeiro

Advogado Tributário - Escritório Próprio

Agosto 2015 - Maio 2018

Especialização: Direito Digital e Tributação

Consultoria para startups de tecnologia financeira
Regularização tributária de empresas de jogos online
Defesa em processos administrativos fiscais
Estruturação de compliance tributário para fintechs

📚 Especialidades e Conhecimentos

Regulamentação de Jogos Online

Marco legal brasileiro - Lei nº 14.790/2023 e regulamentações
Licenciamento - critérios e processos para operadores
Compliance internacional - comparação com UK, Malta, Gibraltar
Tributação - aspectos fiscais de apostas online

Tecnologias Financeiras

Sistema PIX - implementação e integração técnica
Blockchain - aplicações em gaming e apostas
Criptografia - protocolos de segurança bancária
APIs bancárias - integração com Open Banking

Proteção ao Consumidor

LGPD - proteção de dados pessoais
Jogo responsável - ferramentas e metodologias
AML/KYC - prevenção à lavagem de dinheiro
Resolução de disputas - mediação e arbitragem

Auditoria e Compliance

RNG testing - certificação de aleatoriedade
Sistemas de controle - monitoramento em tempo real
Risk assessment - análise de riscos operacionais
Relatórios regulatórios - comunicação com autoridades

🏆 Reconhecimento e Prêmios

2024

“Especialista do Ano em Compliance” - Gaming Awards Brasil
Menção Honrosa - Contribution to Brazilian Gaming Regulation
Top 10 Compliance Officers - FinTech Brasil Magazine

2023

“Profissional Destaque” - Congresso Brasileiro de Jogos Responsáveis
Certificado de Excelência - Ministério da Fazenda
Innovation Award - PIX Implementation in Gaming

2022

“Young Professional of the Year” - Brazilian Legal Tech
Excellence in Compliance - Banking Association Award

📖 Publicações e Artigos

Artigos Acadêmicos

“Marco Regulatório das Apostas Online no Brasil: Desafios e Oportunidades”
Revista Jurídica de Jogos Online - Volume 15, 2023
“PIX e Jogos Online: Revolução nos Pagamentos Digitais”
FinTech Law Review - Edição especial, 2022
“Compliance em Tempos de LGPD: Adequação do Setor de Jogos”
Revista de Proteção de Dados - Número 8, 2021

Capítulos de Livros

“Regulamentação Internacional de Jogos Online”
Livro: Direito Digital no Brasil - Editora Saraiva, 2024
“Aspectos Tributários das Apostas Esportivas”
Livro: Tributação na Era Digital - Editora Atlas, 2023

Artigos na 7kbet (Selecionados)

🎤 Palestras e Eventos

2024

Keynote Speaker - “O Futuro das Apostas Online no Brasil”
Gaming Summit São Paulo - Março 2024
Painel - “Compliance e Inovação: Encontrando o Equilíbrio”
FinTech Conference Rio - Julho 2024
Workshop - “Implementação de Jogo Responsável”
Congresso Brasileiro de Jogos - Outubro 2024

2023

Palestra Magna - “Lei 14.790: O Que Mudou para Operadores”
Legal Gaming Brazil - Dezembro 2023
Mesa Redonda - “PIX: Transformando Pagamentos em Apostas”
Payment Innovation Summit - Setembro 2023

🎯 Filosofia de Trabalho

Missão Pessoal

“Contribuir para um ecossistema de jogos online brasileiro que seja seguro, transparente e responsável, protegendo consumidores enquanto permite inovação e crescimento sustentável do setor.”

Valores Fundamentais

Transparência absoluta em todas as comunicações
Proteção do consumidor como prioridade máxima
Educação como ferramenta de prevenção
Inovação responsável que respeita regulamentações
Colaboração entre setor privado e órgãos públicos

Abordagem ao Jogo Responsável

“Acredito que a melhor proteção ao jogador vem da educação e do empoderamento. Não se trata de proibir, mas de informar e fornecer ferramentas para que cada pessoa possa fazer escolhas conscientes sobre seu entretenimento.”

📞 Contato e Redes

Contato Profissional

E-mail: [email protected]
LinkedIn: /in/rafael-santos-compliance
Telefone: +55 11 99999-8888 (apenas assuntos profissionais)

Para Imprensa

Assessoria: [email protected]
Agendamento: [email protected]
Materiais: Fotos e bio completa disponíveis mediante solicitação

Colaborações Acadêmicas

Universidades: Aceito convites para palestras e workshops
Pesquisas: Disponível para colaboração em estudos sobre regulamentação
Orientação: Mentor de estudantes de Direito interessados em gaming law

📋 Disclaimer e Responsabilidades

Sobre o Conteúdo

Todos os artigos e análises de Rafael Santos são baseados em:

Legislação brasileira vigente (atualizada mensalmente)
Melhores práticas internacionais de compliance
Dados verificados por auditoria independente
Experiência prática de 8+ anos no setor

Limitações

Conteúdo tem finalidade educativa e informativa
Não constitui aconselhamento jurídico específico
Regulamentações podem mudar - sempre consulte fontes oficiais
Decisões de jogo são responsabilidade individual do usuário

Compromisso com Jogo Responsável

Rafael Santos é um defensor ativo do jogo responsável e inclui em todos os seus conteúdos:

Informações sobre riscos de apostas
Links para organizações de ajuda
Ferramentas de autocontrole
Sinais de alerta sobre jogo problemático

🔄 Atualizações e Novidades

Últimas Atividades

Janeiro 2025: Atualização de todos os artigos para refletir mudanças regulatórias
Dezembro 2024: Participação em grupo de trabalho sobre Open Banking e apostas
Novembro 2024: Consultoria para nova operadora entrando no mercado brasileiro

Próximos Projetos

Livro: “Compliance em Jogos Online: Manual Prático” (previsão: mid-2025)
Curso: Especialização em Gaming Law para advogados (em desenvolvimento)
Pesquisa: Impact of AI on Gaming Compliance (parceria com USP)

Última atualização desta página: Janeiro 2025

📧 Para sugestões de conteúdo ou correções: [email protected]

⚠️ IMPORTANTE: Rafael Santos está comprometido com o jogo responsável. Se você identificar qualquer conteúdo que possa incentivar jogo problemático, entre em contato imediatamente para correção.